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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:08

Qual a consequência da prisão do empregado para o contrato de emprego?

A relação de emprego possui características próprias que a distingue dos demais trabalhadores
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:31

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente justificada, quando há indicação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 09:38

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas com teses já firmadas

O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito privado
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 12:51

Órgão público é condenado por levantar informações sigilosas de motorista

A decisão colegiada considerou que o reclamante faz jus à indenização por danos morais e fixou o valor em R$ 3 mil
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:45

Convenção de Viena sobre comércio internacional entra em vigor no Brasil

Composto de cláusulas abertas, texto requer posicionamento coeso por parte dos juízes
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:30

Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida

Novas regras entraram em vigor esta semana
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:20

Ética em pesquisa: compre-se e cumpra-se?

Um incrível relato real e uma lição para ser aprendida, apreendida e refletida
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:00

Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova

Admite-se ação de nunciação de obra nova demolitória movida pelo condomínio contra condômino que realiza obra irregular que altera a fachada e traz risco para a segurança do prédio
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:30

TRT nega liminar: Banco do Brasil não pode discriminar funcionários do extinto BEP

A sentença, de 2012, exige que o Banco do Brasil se abstenha de qualquer espécie de distinção discriminatória em relação aos trabalhadores oriundos do Banco do Estado do Piauí
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:40

Família de gerente de vendas morto em viagem não será indenizada

O motivo de a Turma ter absolvido a empresa do pagamento de indenização foi o fato de que o empregado ter viajado para Foz do Iguaçu por conta própria
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:20

Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele

O juiz condenou a ré a indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o autor da ação para ressarci-lo dos valores pagos como pensão a uma criança, mesmo sabendo que não era o pai
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:20

Menor é indenizada por estupro

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 19:45

Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias

Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:00

Juiz substituto contesta promoção automática retroativa

Ele pleiteia liminarmente a suspensão dessa promoção, alegando que ela frustra sua candidatura ao cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:24

Bradesco não consegue alterar data do pagamento dos seus empregados

O Banco não pode alterar o pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 de cada mês, pois a medida traz prejuízos aos empregados
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 14:07

Da fraude à execução fiscal

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00

Resp. Prestação de contas acerca de ações de Sociedade Anônima e dos Respectivos Dividendos.

Insuficiência.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:51

MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos

O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Breves considerações sobre lesão corporal

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 2435

A relação de emprego possui características próprias que a distingue dos demais trabalhadores

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente justificada, quando há indicação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados

O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito privado

A decisão colegiada considerou que o reclamante faz jus à indenização por danos morais e fixou o valor em R$ 3 mil

Composto de cláusulas abertas, texto requer posicionamento coeso por parte dos juízes

Novas regras entraram em vigor esta semana

Um incrível relato real e uma lição para ser aprendida, apreendida e refletida

Admite-se ação de nunciação de obra nova demolitória movida pelo condomínio contra condômino que realiza obra irregular que altera a fachada e traz risco para a segurança do prédio

A sentença, de 2012, exige que o Banco do Brasil se abstenha de qualquer espécie de distinção discriminatória em relação aos trabalhadores oriundos do Banco do Estado do Piauí

O motivo de a Turma ter absolvido a empresa do pagamento de indenização foi o fato de que o empregado ter viajado para Foz do Iguaçu por conta própria

O juiz condenou a ré a indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o autor da ação para ressarci-lo dos valores pagos como pensão a uma criança, mesmo sabendo que não era o pai

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou

Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600

Ele pleiteia liminarmente a suspensão dessa promoção, alegando que ela frustra sua candidatura ao cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)

O Banco não pode alterar o pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 de cada mês, pois a medida traz prejuízos aos empregados

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.

Insuficiência.

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

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